Desagregação de Freguesias: Um passo decisivo para reforçar a identidade local

17-01-2025

A desagregação de uniões de freguesias, votada no parlamento esta sexta-feira, representa um marco significativo na administração pública local. Este processo – que culminará na reposição de 303 freguesias segundo os limites territoriais anteriores à reforma de 2013 – é fruto de mais de uma década de diálogo e contestação por parte de populações e autarcas em todo o país.

Na GestPub, orgulhamo-nos de ter desempenhado um papel determinante neste processo. A nossa equipa esteve ao lado de várias freguesias, prestando consultoria estratégica e técnica para que pudessem cumprir os exigentes critérios previstos na legislação em vigor. Este trabalho permitiu que as comunidades recuperassem as suas identidades históricas e culturais.

Um processo de reposição necessário e transformador

A reforma administrativa de 2013, implementada com o objetivo de otimizar recursos e reorganizar o território, provocou uma profunda transformação no mapa autárquico nacional. No entanto, a agregação de freguesias, muitas vezes imposta sem um consenso alargado, gerou descontentamento em diversas regiões. Populações e autarcas levantaram questões sobre a eficácia da medida, a perda de identidade local e a dificuldade no acesso a serviços essenciais.

Com a nova legislação, estabeleceu-se um regime especial para permitir a desagregação das uniões de freguesias, atendendo a critérios como a viabilidade económica e financeira, a existência de uma sede própria e o cumprimento de requisitos populacionais. Este regime reflete um compromisso com a autonomia local e a preservação das características únicas de cada freguesia.

O impacto da GestPub

Durante este complexo processo, a GestPub destacou-se como um parceiro confiável e competente. Trabalhámos lado a lado com autarquias e populações, assegurando que cada candidatura fosse sustentada por argumentos sólidos e em conformidade com os requisitos legais. Desde a elaboração de estudos de viabilidade até ao acompanhamento de reuniões decisivas, contribuímos para que as freguesias pudessem retomar a sua identidade e autonomia.

Mais do que um processo administrativo, esta é uma oportunidade para devolver às comunidades o orgulho nas suas origens. Cada freguesia reposta representa não só um regresso à história, mas também um passo em direção à melhoria na prestação de serviços e no fortalecimento do laço entre os cidadãos e o poder local.

O caminho a seguir

Com a aprovação deste projeto de lei, espera-se que as novas freguesias estejam devidamente estabelecidas até às próximas eleições autárquicas, previstas para 2025. Para isso, haverá ainda um intenso trabalho a ser desenvolvido, envolvendo a criação de Comissões Instaladoras e a definição de patrimónios e recursos humanos das novas autarquias.

Na GestPub, continuamos empenhados em apoiar as autarquias neste processo, garantindo que cada etapa seja cumprida com rigor e transparência. Acreditamos que o fortalecimento das freguesias é essencial para um Portugal mais coeso e próximo das suas comunidades.

Uma decisão que marca o futuro

A desagregação das uniões de freguesias simboliza mais do que uma revisão administrativa; é um reflexo do respeito pela identidade local e pela vontade das populações. Na GestPub, reconhecemos a importância de processos como este para o desenvolvimento equilibrado do território e reafirmamos o nosso compromisso em contribuir para o sucesso das autarquias portuguesas.

Se a sua freguesia necessita de apoio para enfrentar desafios semelhantes, contacte-nos. Estamos aqui para ajudar a construir soluções que respeitem o passado e projetem um futuro melhor para todos.

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