Marcelo promulga decretos do parlamento que elevam quatro povoações a vila
A elevação a vila das povoações de Salir de Matos, Palmeira, de Pombeiro da Beira, e Venda do Pinheiro foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República em 12 de dezembro.
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira quatro decretos do parlamento, todos aprovados por unanimidade, que elevam as povoações de Palmeira, Venda do Pinheiro, Pombeiro da Beira e Salir de Matos à categoria de vila.
Estas promulgações foram esta segunda-feira divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet, sem quaisquer considerações ou comentários do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.
A elevação a vila das povoações de Palmeira, no concelho de Braga, de Pombeiro da Beira, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e Venda do Pinheiro, no concelho de Mafra, distrito de Lisboa, foi proposta em conjunto por PSD e CDS-PP. Os três projetos de lei foram aprovados por unanimidade na Assembleia da República em 12 de dezembro.
Para a elevação a vila da povoação de Salir de Matos, no concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, houve dois projetos de lei, um de PSD e CDS-PP e outro do PS. O texto final apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial foi aprovado por unanimidade em 20 de dezembro.