Novo desenho do PRR corta nas casas e nos transportes
Os atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) obrigaram o Governo a redesenhar o pacote financeiro de 22,2 mil milhões de euros. A reprogramação foi aprovada esta semana pela Comissão Europeia e prevê que sejam construídas menos 5791 casas. Os transportes e recursos hídricos também sofrem reduções.
O "novo" PRR prevê a construção de 20 209 casas a fundo perdido ao abrigo do programa 1.º Direito, mas foram retiradas 5791 habitações. Estas foram transferidas para a componente dos empréstimos que o ministro da Coesão admite que "podem não ser usados". O governante ressalva que as obras retiradas do PRR vão avançar na mesma, mas com outro financiamento.
As cerca de 20 mil casas têm de estar habitadas até 30 de junho de 2026. A data limite mantém-se, mas agora desaparece a meta intermédia de ter 10 mil casas habitadas no segundo trimestre deste ano.
A aposta na eliminação de metas intermédias foi um padrão desta reprogramação, visto que muitos objetivos e obras estavam agendados para os próximos meses e sofreram atrasos. Segundo o documento, foram reduzidos 25 marcos e metas, passando-se de 463 para 438.
A redução das verbas do PRR para habitação é de 391 milhões de euros e no caso da mobilidade suave o corte é ainda maior, de 416 milhões de euros.
Menos para gerir a água
A retirada do metro de superfície entre Odivelas e Loures representa o maior corte na mobilidade, mas também é eliminada uma das duas linhas previstas para o metrobus (autocarro em via dedicada) de Braga. O projeto tinha financiamento de 100 milhões de euros para duas linhas, mas terá só uma, de 66 milhões.
Outra área com cortes é a dos recursos hídricos. Saem do PRR as obras da barragem do Pisão no distrito de Portalegre (222 milhões de euros), a dessalinizadora do Algarve em Albufeira (108 milhões) e a tomada de água do Pomarão (101 milhões) no Algarve. Estes três projetos transitam para o Portugal 2030.
Câmara de Braga não desiste da segunda linha
O Município de Braga não vai desistir de construir duas linhas do metrobus, apesar de ter adiado o arranque de uma delas, a Linha Amarela, na sequência de exigências do IP. "Logo que possível, avançará, também," garantiu ao JN a vereadora Olga Pereira. O assunto foi tema de debate na última reunião da câmara.